Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Institui o Concurso "Incentivo ao Pagamento do Importo Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício 2005" e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Instutui o cadastro único de fornecdores no âmbito do Município de São Francisco, e dá outras providências.
Concede, nos termos do parágrafo único do Art. 17 da Lei nº 132/2002, de 23.09.2002, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU - exercício de 2005 aos casos que menciona, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial.
Constitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca e adota outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Familia e dá outras providências,.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do Município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 248/2005, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial.
Decreto Luto Oficial.
Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências.
Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
