Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 336/2014 25/02/2014 · Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC.Acessar DECRETO: 334/2014 03/02/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 333/2014 06/01/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 330/2013 30/12/2013 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar DECRETO: 329/2013 30/12/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 328/2013 30/12/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LAI - Lei de Acesso à Informação n 12.527: 327/2013 30/12/2013 · REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 326/2013 06/12/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 325/2013 02/12/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 324/2013 02/12/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 323/2013 28/11/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 322/2013 20/11/2013 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 321/2013 14/11/2013 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 320/2013 01/11/2013 · Regulamenta a Lei Municipal nº 280/2009 - Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.Acessar DECRETO: 318/2013 01/11/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 317/2013 15/10/2013 · Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas.Acessar DECRETO: 316/2013 11/10/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 315/2013 01/10/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 314/2013 01/10/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 313/2013 04/09/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 312/2013 02/09/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 311/2013 02/09/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 310/2013 26/08/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 309/2013 25/08/2013 · Declara Luto Oficial.Acessar DECRETO: 308/2013 01/08/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 307/2013 01/08/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 306/2013 26/07/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 305/2013 12/07/2013 · Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 304/2013 10/07/2013 · Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 303/2013 01/07/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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