Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1024 registros

DECRETO: 068/2007 15/01/2007

Dispõe sobre a cessação das atividades do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Casimiro da Silva", do Sítio Cacimbinha, e dá outras providências.

DECRETO: 067/2007 02/01/2007

Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2007 02/01/2007

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício dinanceiro de 2007, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2007 02/01/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 063/2006 01/12/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2006 20/11/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 064/2006 03/11/2006

Institui o Concurso "Incentivo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício de 2006 e dá outras providências.

DECRETO: 061/2006 02/10/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 060/2006 01/09/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2006 30/08/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 057/2006 23/08/2006

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 058/2006 01/08/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2006 03/07/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2006 01/06/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2006 07/05/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2006 02/05/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2006 02/05/2006

Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, nomeia seus membros e adota outras providências.

DECRETO: 048/2006 04/04/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2006 02/03/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2006 20/02/2006

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 044/2006 01/02/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 043/2006 26/01/2006

Estabelece normas para reconhecimento de dívidas referente a 2ª parcela do déciom terceiro salário de 2004 dos servidores públicos do Município, institui plano de pagamento mediante parcelamento e, dá outras providências.

DECRETO: 042/2006 02/01/2006

Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2006 02/01/2006

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.

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