Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 956 registros

DECRETO: 025/2003 28/11/2003

28/11/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 024/2003 28/11/2003

28/11/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2003 31/10/2003

31/10/2003

Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 022/2003 10/10/2003

10/10/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 022A/2003 02/10/2003

02/10/2003

DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 909/2023 29/09/2003

29/09/2003

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 020/2003 12/09/2003

12/09/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 021/2003 08/09/2003

08/09/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 019/2003 12/08/2003

12/08/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 018/2003 14/07/2003

14/07/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 017/2003 01/07/2003

01/07/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2003 20/06/2003

20/06/2003

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2003 05/06/2003

05/06/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 014/2003 02/05/2003

02/05/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 012/2003 19/03/2003

19/03/2003

AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

DECRETO: 010/2003 10/03/2003

10/03/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 011/2003 07/03/2003

07/03/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 009/2003 06/02/2003

06/02/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 002/2003 28/01/2003

28/01/2003

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2003.

DECRETO: 001/2003 28/01/2003

28/01/2003

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2003.

DECRETO: 008/2003 16/01/2003

16/01/2003

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 007/2003 16/01/2003

16/01/2003

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 006/2003 16/01/2003

16/01/2003

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 005/2003 16/01/2003

16/01/2003

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 004/2003 16/01/2003

16/01/2003

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 003/2003 16/01/2003

16/01/2003

Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

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