Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57
DECRETO: 437/2016 01/12/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 436/2016 28/11/2016 · Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 435/2016 28/11/2016 · Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeito de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 433/2016 04/11/2016 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 432/2016 01/11/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 431/2016 03/10/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 430/2016 12/09/2016 · Declara Luto Oficial.Acessar DECRETO: 429/2016 01/09/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 428/2016 17/08/2016 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 427/2016 01/08/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica.Acessar DECRETO: 426/2016 01/07/2016 · CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 425/2016 01/07/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 424/2016 01/06/2016 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 423/2016 01/06/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 422/2016 19/05/2016 · Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco/PB.Acessar DECRETO: 421/2016 19/05/2016 · Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 420/2016 02/05/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 419/2016 29/04/2016 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 417/2016 01/04/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 416/2016 23/03/2016 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 415/2016 17/03/2016 · Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde a convocar todos os profissionais de saúde que estejam dedicados a atividades de gestão, ou outras, para atuarem na assistência à população.Acessar DECRETO: 414/2016 16/03/2016 · Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação- FMEAcessar DECRETO: 413/2016 01/03/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 412/2016 24/02/2016 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.Acessar DECRETO: 411/2016 24/02/2016 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 373, de 4 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 409/2016 16/02/2016 · Revoga a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de que trata o Decreto nº 378, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 408/2016 15/02/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 407/2016 28/01/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 406/2015 31/12/2015 · Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 405/2015 24/12/2015 · Homologa resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON