Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Familia e dá outras providências,.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do Município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 248/2005, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências.
Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal do Programa de Rrradicação do Trabalho Infantil - PETI, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará e avaliará a execução do programa "Criança Cidadã" e dá outras providências.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Constitui a Comissão Técnica de Transição para levantamento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial.
Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
