Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027.
10-08-2026
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
09/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/03/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
12/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
05/12/2025NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ALFABETIZAÇÃO: 125/2026
Nomeação do Comitê de Alfabetização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
07/08/2026EXONERAÇÃO: 124/2026
Exoneração, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
20/07/2026NOMEAÇÃO: 123/2026
Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
20/07/2026LEI MUNICIPAL: 684/2026
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL GGE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 578, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, C [...]
01/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 683/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVOLEIS COMPLEMENTARES: 053/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGA A TABELA II E SEUS ANEXOS, DISCIPLINA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E ATUALIZA OS VALORES DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ [...]
01/09/2026NOVODECRETO: 1.508/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
24/08/2026DECRETO: 1.507/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
21/08/2026DECRETO: 1.506/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
20/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
10/07/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
16/11/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/03/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
13/04/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
31/12/2019
