Conceder Progressão Funcional, Agente: Francisco Reynaldo Martins Gabriel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafael Vitor da Silveira Muniz, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.
Nomeação, Agente: Marinalva Vieira Ribeiro, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N. 14.978/2024, E DÁ OUTRA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
