Destituir Função, Agente: Francisca Regina Queiroga Vieira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão de Progressão, Agente: Luiz Reximino Lopes Casimiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Diária, Agente: Francielho Vicente de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Diária, Agente: José Fábio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Diária, Agente: José Fábio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDOS NA LEGISLA [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.
DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
