Institucional

Prefeitura Municipal de São Francisco

Geroncio Sucupira Junior

Prefeito(a)

Anny Mirelly Lopes Casimiro

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Junior

Prefeito

Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 3545-1003

gabinetedoprefeito@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda. Mais informações
Francisco Tiago Figueiredo Barbosa

Secretário

Rua Seledon Pereira Lopes , Nº SN - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 9.9967-2467

agropecuaria@saofrancisco.pb.gov.br

Gabinete do Vice Prefeito Mais informações
Anny Mirelly

Vice-prefeito

Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 3545-1003

gabineteviceprefeito@saofrancisco.pb.gov.br

Chefia de Gabinete Mais informações
Roberto Oliveira de Sá

Chefe de Gabinete

Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 3545-1003

chefiadegabinete@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Maria de Fatima

Secretário(a)

Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 3545-1003

administracao@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Luiz

Secretário

Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 3545-1003

financas@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Saúde e Meio Ambiente Mais informações
Rafael Vanderlei Soares

Secretário(a)

Rua Seledon Pereira Lopes , Nº 10 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 9.8104-2568

saude@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Renan

Secretário(a)

Rua Seledon Pereira Lopes , Nº 26 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 9.8182-2661

educacao@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios Mais informações
Vitor

Secretário(a)

Rua José Domingos de Oliveira , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 9.8153-6722

planejamento@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural Mais informações
Neurismar

Secretário(a)

Rua Ana Gomes do Nascimento , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 9.8125-2158

infraestrutura@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Assistência Social Mais informações
Amanda

Secretário(a)

Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 9.8195-0246

assistenciasocial@saofrancisco.pb.gov.br

Secretaria de Cultura e Esportes Mais informações
Marcia Braga

Secretário(a)

Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 9.8148-3246

culturaesporte@saofrancisco.pb.gov.br

Procuradoria Geral Mais informações
Orlando

Procurador (a) Chefe

Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 8h às 13h.

(83) 3545-1003

procuradoriageral@saofrancisco.pb.gov.br

Ouvidoria do Município Mais informações

Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000

Segunda à Sexta, das 7:30h às 13h.

(83) 9.8887-8941

ouvidoria@saofrancisco.pb.gov.br

Formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município

Desenvolver atividades visando a geração de emprego

Fomentar a agricultura familiar, incentivando o uso de tecnologias sustentáveis e promovendo a capacitação de produtores rurais.

Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das atividades agropecuárias e pesqueiras no município.

Representar o Município em eventos oficiais na ausência do Prefeito.

Colaborar na elaboração de planos e programas de governos.

Prestar apoio e assessoramento técnico, jurídico especializado e administrativo direto e imediato ao Procurador no desempenho de suas atribuições

Coordenar e também organizar as atividades administrativas, operacionais e institucionais do gabinete

Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo

Administrar o Plano de Cargos e Salários

PLANEJAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS

EXECUTAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS

Gerir o Sistema Único de Saúde (SUS)

Formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem a promoção de uma saúde de qualidade

Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município

Promover uma gestão participativa e institucionalizar Conselhos Escolares

Organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município

Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal

Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público por meio de ações programadas

Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município

Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Proteção,defesa e atendimento integral as famílias

Cuidar da política municipal de turismo que inclui a realização de eventos

Buscar o desenvolvimento de projetos e parceria no esporte

Consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo

Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública

Promover o diálogo, estabelecendo a comunicação entre as partes

Dar seguimento às manifestações recebidas, solicitando as providências requeridas para sua solução

DECRETO: 1.315/2025 01/10/2025

01/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.314/2025 30/09/2025

30/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.313/2025 29/09/2025

29/09/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.312/2025 29/09/2025

29/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.310/2025 25/09/2025

25/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.311/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

DECRETO: 1.309/2025 24/09/2025

24/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.308/2025 23/09/2025

23/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.307/2025 22/09/2025

22/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 644/2025 19/09/2025

19/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.

LEI MUNICIPAL: 645/2025 19/09/2025

19/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDOS NA LEGISLAÇÃO MUN [...]

DECRETO: 1.306/2025 19/09/2025

19/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES: 046/2025 19/09/2025

19/09/2025

DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO: 1.305/2025 18/09/2025

18/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.304/2025 17/09/2025

17/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.303/2025 16/09/2025

16/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.302/2025 15/09/2025

15/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.301/2025 12/09/2025

12/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 643/2025 12/09/2025

12/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.300/2025 11/09/2025

11/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.299/2025 10/09/2025

10/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.297/2025 09/09/2025

09/09/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB DESTINADO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/202 [...]

DECRETO: 1.298/2025 09/09/2025

09/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.296/2025 08/09/2025

08/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.295/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CESSIONÁRIOS DOS QUIOSQUES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DULCINÉIA ELIAS RAMOS PARA A PRAÇA DE EVENTOS – CENDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 1.294/2025 04/09/2025

04/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

PORTARIA: 220/2025 04/09/2025

04/09/2025

Conceder Retorno as Atividades , Agente: Thales Fabricio da Costa e Silva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.293/2025 03/09/2025

03/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

PORTARIA: 218/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

PORTARIA: 219/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Kaique Martins Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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