Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 045/2006 02/03/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2006 20/02/2006 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 044/2006 01/02/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2006 26/01/2006 · Estabelece normas para reconhecimento de dívidas referente a 2ª parcela do déciom terceiro salário de 2004 dos servidores públicos do Município, institui plano de pagamento mediante parcelamento e, dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2006 02/01/2006 · Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2006 02/01/2006 · Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2006 02/01/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2005 05/12/2005 · Institui o Concurso "Incentivo ao Pagamento do Importo Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício 2005" e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2005 05/12/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2005 22/11/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2005 21/11/2005 · Instutui o cadastro único de fornecdores no âmbito do Município de São Francisco, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2005 14/11/2005 · Concede, nos termos do parágrafo único do Art. 17 da Lei nº 132/2002, de 23.09.2002, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU - exercício de 2005 aos casos que menciona, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2005 11/11/2005 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 033/2005 04/11/2005 · Constitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca e adota outras providências.Acessar DECRETO: 031/2005 01/10/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2005 19/09/2005 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Familia e dá outras providências,.Acessar DECRETO: 028/2005 01/09/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2005 16/08/2005 · Convoca a 1ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 026/2005 16/08/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2005 16/08/2005 · Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2005 21/07/2005 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.Acessar DECRETO: 023/2005 01/07/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2005 22/06/2005 · Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do Município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 248/2005, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2005 01/06/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2005 02/05/2005 · Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2005 02/05/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2005 02/05/2005 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2005 20/04/2005 · Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.Acessar DECRETO: 015/2005 04/04/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2005 14/03/2005 · Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências.Acessar

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