Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 074/2007 26/04/2007 · NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 073/2007 02/04/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 072/2007 02/03/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 071/2007 01/03/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 070/2007 02/02/2007 · ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 069/2007 01/02/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 068/2007 15/01/2007 · Dispõe sobre a cessação das atividades do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Casimiro da Silva", do Sítio Cacimbinha, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 067/2007 02/01/2007 · Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 066/2007 02/01/2007 · Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício dinanceiro de 2007, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 065/2007 02/01/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 064A/2006 13/12/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 063/2006 01/12/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 062/2006 20/11/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 064/2006 03/11/2006 · Institui o Concurso "Incentivo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício de 2006 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 061/2006 02/10/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2006 01/09/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 059/2006 30/08/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058A/2006 30/08/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 057/2006 23/08/2006 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2006 01/08/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 056/2006 22/07/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 055/2006 05/07/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 054/2006 03/07/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2006 01/06/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2006 07/05/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 051/2006 07/05/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 050/2006 02/05/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2006 02/05/2006 · Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, nomeia seus membros e adota outras providências.Acessar DECRETO: 048/2006 04/04/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2006 03/03/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar

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