Altera dispositivos do Decreto nº 601/2020, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização gradativa das medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 de que tratam os Decretos nº 582, de 19 de março de 2020, e 583, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do disposto na Recomendação nº 002/2020, prolatada nos autos do Procedimento Administrativo Extrajudicial nº 046.2020.001234, presidido pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Comarca de Sousa e dá outras providências.
Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê de Monitoramento da COVID-19 de que trata o artigo 9º do Decreto nº 591, de 19 de março de 2020.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara a ocorrência de estado de calamidade pública, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, no âmbito Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Bacharel Bartolomeu Ferreira da Silveira - Berto de Néco Rosa, e dá outras providências.
Fica homologado, em conformidade com o Edital nº 015/2020, de 7 de fevereiro de 2020, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Município de São Francisco.
Estabelece normas complementares às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, instituídas pelo Decreto Municipal nº 582/2020, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex - Vereador Raimundo Antônio Fabrício - Raimundo de Emília - e dá outras providências.
Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
