Concessão de Progressão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Lopes, Cargo: Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação
Diária, Agente: Francielho Vicente de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Diária, Agente: José Fábio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Diária, Agente: José Fábio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA PERMANÊNCIA EJA" PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTR [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES [...]
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CURRICULAR A INTEGRALIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRA [...]
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
