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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57
DECRETO: 206/2010 10/12/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 204/2010 01/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 203/2010 01/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 202/2010 01/12/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 201/2010 26/11/2010 · Decreta luto oficial.Acessar DECRETO: 200/2010 03/11/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências.Acessar DECRETO: 199/2010 03/11/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências.Acessar DECRETO: 198/2010 03/11/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 196/2010 01/10/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 195/2010 01/10/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 194/2010 01/10/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 193/2010 22/09/2010 · Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2010 22/09/2010 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.Acessar DECRETO: 191/2010 22/09/2010 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 190/2010 01/09/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 189/2010 01/09/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 188/2010 01/09/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 187/2010 03/08/2010 · Decreta luto oficial.Acessar DECRETO: 186/2010 02/08/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 185/2010 01/07/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 184/2010 21/06/2010 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica.Acessar DECRETO: 183/2010 16/06/2010 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências.Acessar DECRETO: 182/2010 14/06/2010 · Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências.Acessar DECRETO: 181/2010 01/06/2010 · Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 180/2010 01/06/2010 · Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.Acessar DECRETO: 179/2010 19/05/2010 · Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.Acessar DECRETO: 178/2010 03/05/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 177/2010 05/04/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 176/2010 01/03/2010 · Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 175/2010 01/03/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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