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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCURSO 2025 CONVOCAÇÕES CONCURSO PÚBLICO 2025 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB LEI ALDIR BLANC LEI PAULO GUSTAVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO 2026 PROCESSO SELETIVO 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Tipo Arquivo ATA DE REUNIÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECRETO CONCURSO EDITAL EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL CONCURSO CONVOCAÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012024 - LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024 - LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA LEI COMPLEMENTAR Nº 022 LEI COMPLEMENTAR Nº 032 LEI COMPLEMENTAR Nº 036 LEI MUNICIPAL Nº 416 LEI MUNICIPAL Nº 417 LEI MUNICIPAL Nº 423 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE APICULTURA RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL - CONCURSO RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL - LEILÃO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR - PSS RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS - PSS RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PSS RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR - PSS RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS - PSS RESULTADO PREMILINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PSS RETIFICAÇÃO AO EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0022024 - LEI ALDIR BLANC RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0012024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - MEDICAMENTOS
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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CHEFIA DE GABINETE CHEFIA DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE PREFEITO OUVIDORIA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
