| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 005 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE MAQUINAS PESADAS, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FUNILARIA,PINTURA, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO,SUSPENSÃO E DEMAIS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE [...] | 30/04/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 004 | PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR NOVO/ZERO QUILÔMETRO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 24/04/2024
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PREGÃO 003 | PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 22/04/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 002 | PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO | 17/04/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 001 | PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO | 16/04/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 093/2023 | PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO CADASTRAL E GEORREFERÊNCIA,COMO TAMBÉM PERFIS E SEÇÕES TRANSVERSAIS DE VÁRIOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO | 27/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 092/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO CONFORME DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO | 26/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 091/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 22/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 090/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO | 22/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 089/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO | 21/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 087/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. | 19/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 86/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO-PB | 12/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 085/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO-PB. | 09/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 084/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. | 08/02/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 83/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, POR MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO-PB. | 07/02/2024
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | RAFAEL VANDERLEI SOARES | PREGOEIRO | 01/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | FRANCISCO LOPES DE LIMA | PRESIDENTE DA COMISSÃO | 01/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | MARIA DO SOCORRO BRAGA RIBEIRO | MEMBRO | 01/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | GERLANE LOPES DA SILVA | MEMBRO | 01/01/2021 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| CRAS (Centro de Convivência Sócio Cultural Prof.ª Antônia Antonieta | - - - | - - - | - - - | - - - |
| SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | - - - | - - - | - - - | - - - |
| LICITAÇÃO | - - - | - - - | - - - | - - - |
| Nome | Link |
| PORTAL |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
