Quinta, 06 Outubro 2022 10:00

CHAMADA PÚBLICA DE INSCRIÇÃO E CONTEPLAMENTO - DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE APICULTURA

PROJETO MUNICIPAL RURAL SUSTENTÁVEL

CHAMADA PÚBLICA DE INSCRIÇÃO E CONTEPLAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA

APRESENTAÇÃO

Os beneficiários deverão obrigatoriamente participar do curso de capacitação, os materiais recebidos não poderão ser vendidos para terceiros e disponibilidade para possíveis cursos destinados a alunos das escolas do município.

ABRANGÊNCIA

Esta chamada tem como abrangência qualquer agricultor familiar, que se mostre interessado e que já pratique a atividade, residente no município.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

São beneficiários desta chamada agricultores familiares que atendam os seguintes requisitos:

  • Os beneficiários devem residir no município e;
  • Apresentar experiência com a atividade e;
  • Comprovar local para desenvolver a atividade

ETAPAS DA DIVULGAÇÃO

A publicação da Chamada de Manifestação de Interesse será realizada pelo portal do município no site (https://www.saofrancisco.pb.gov.br/), Instagram e Facebook do município, sendo dada ampla divulgação direcionada ao público alvo do programa.

A convocatória terá duração de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação no portal do município, período no qual os beneficiários poderão manifestar seu interesse e se inscrever para participar do processo seletivo. O local da inscrição será na Secretaria de Infraestrutura no prédio do Anexo Administrativo, ao lado da igreja.

DOCUMENTAÇÃO

Os candidatos deverão trazer no ato da inscrição:

  • Registro Geral (RG) e;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) e;
  • Declaração expedida pelo sindicato ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e;
  • Comprovar local para desenvolver a atividade através do CAR ou ITR.

ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão analisadas pelo Engenheiro Agrônomo da EMPAER local e servidores da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, cabendo a eles a aprovação dos candidatos no contemplamento do kit de apicultura.

RESULTADOS

O resultado da análise das Manifestações de Interesse será divulgado no portal do município no site www.saofrancisco.pb.gov.br e comunicado por telefone a cada produtor sua legitimação. Os agricultores familiares e candidatos considerados não elegíveis serão, automaticamente, desclassificados do processo seletivo.

CANAIS DE INFORMAÇÃO

O esclarecimento de dúvidas referentes a esta Chamada poderá ser solicitado, por qualquer interessado nos TELEFONES:

REPRESENTANTES CONTATO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (83)9.8106-5283
ENGENHEIRO AGRÔNOMO EMPAER LOCAL (83)9.8142-9949
ASS1STÊNC1A/CONSULTORIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS (83)9.8127-1706

São Francisco-PB, 06 de outubro de 2022

Neurismar Sucupira Dantas
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rura

Ler 148 vezes Última modificação em Quinta, 13 Outubro 2022 13:06