[{"Id":2680,"Numero":"684","Data":"2026-09-01","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL – GGE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 578, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 617, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2680"},{"Id":2679,"Numero":"683","Data":"2026-09-01","Descricao":"INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2679"},{"Id":2682,"Numero":"053","Data":"2026-09-01","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGA A TABELA II E SEUS ANEXOS, DISCIPLINA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E ATUALIZA OS VALORES DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2682"},{"Id":2681,"Numero":"052","Data":"2026-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DA LEI FEDERAL N. 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2681"},{"Id":2678,"Numero":"682","Data":"2026-08-28","Descricao":"DENOMINA “FRANCISCO RODRIGUES DA SILVEIRA” A SALA “ESPAÇO TECH” DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO CORÉIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2678"},{"Id":2677,"Numero":"681","Data":"2026-08-28","Descricao":"DENOMINA “ESTRADA MARCOLINO SOARES DA SILVEIRA” A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A PB-359 (BAR DE DECA) E SEGUE ATÉ O LAJÃO DA CACIMBINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2677"},{"Id":2676,"Numero":"680","Data":"2026-08-28","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA E A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS – PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA PASTORAL DA SOBRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2676"},{"Id":2667,"Numero":"679","Data":"2026-08-17","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2667"},{"Id":2660,"Numero":"678","Data":"2026-08-07","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2660"},{"Id":2659,"Numero":"677","Data":"2026-08-07","Descricao":"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO (PTA) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2659"},{"Id":2653,"Numero":"676","Data":"2026-07-31","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2653"},{"Id":2654,"Numero":"051","Data":"2026-07-31","Descricao":"CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2654"},{"Id":2638,"Numero":"050","Data":"2026-07-24","Descricao":"ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35, DE 14 DE ABRIL DE 2023, PARA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2638"},{"Id":2637,"Numero":"049","Data":"2026-07-24","Descricao":"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2637"},{"Id":2601,"Numero":"675","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N. 14.978/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2601"},{"Id":2600,"Numero":"674","Data":"2026-06-09","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2600"},{"Id":2599,"Numero":"673","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2599"},{"Id":2594,"Numero":"672","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2594"},{"Id":2593,"Numero":"671","Data":"2026-05-29","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2593"},{"Id":2584,"Numero":"670","Data":"2026-05-22","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2584"}]