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Transparência Pública

Última atualização em Segunda, 16 de Outubro de 2017, 13h00

Prestação de Contas Anuais (PCA)

Informação: Em atendimento a Resolução Normativa RN-TC-02/2017 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em 05 de Abril de 2017. A Prestação de Contas Anuais (PCA) é um dos instrumentos mais tradicionais de controle. O objetivo principal deste procedimento é verificar a regularidade da gestão dos recursos públicos...

Registrado em: Transparência Pública

Última atualização em 01/05/2017, 00h53

  • publicado
  • 30/04/17
  • 15h46
Acesso à Informação

Portal da Transparência de São Francisco PB

O Portal da Transparência é um instrumento da gestão fiscal que tem como objetivo incentivar à participação popular dando conhecimento, permitindo...

  • não publicado
  • 31/08/15
  • 21h18
Legislação

Legislação - Leis, Decretos e Portarias Municipais

A legislação da Prefeitura Municipal de São Francisco é atualizada constantemente. Conheça a base legislatória disponível por tipo e em...

  • não publicado
  • 11/02/15
  • 20h07
Legislação

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Decreto nº 327, de 30 de dezembro de 2013. Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo municipal,...

  • não publicado
  • 25/08/15
  • 16h27
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